Workshop sobre Copyright no Freedom Not Fear 2016

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#1

Tal como a Ana Barroso, também eu estive presente no Freedom not Fear 2016.

Um dos workshops que mais interesse teve para mim, foi o workshop dedicado à Reforma de Direito de Autor na União Europeia. Mais especificamente sobre a proposta apresentada pela Comissão Europeia para revisão da directiva conhecidas como EUCD (2001/29 CE).

Falámos essencialmente sobre as propostas para harmonizar as excepções/utilizações livres. E na estratégia a adoptar em relação a eles e também em alguns aspectos para campanhas públicas contra as propostas da comissão.

Decidiu-se adoptar uma estratégia inicial de recusa total das propostas referentes aos links e à partilha de conteúdos gerados pelos utilizadores, para pelo menos criar espaço de manobra negocial caso a recusa total falhe.

Várias das pessoas presentes (nomeadamente membros da EDRi) conhecem bem a proposta, e já tiveram algum diálogo com deputado e tiveram acesso a informação sobre potenciais posições das várias partes, pelo que essa informação foi tida em conta.

Durante a conversa que tivemos todos, havia quem estivesse inclinado para ter inicialmente uma estratégia mais “construtiva”, mas após a conversa, acho que houve consenso na mesa sobre adoptar uma estratégia de maior resistência tendo em conta os riscos para os direitos em causa e por dar também maior amplitude para que qualquer cedência possa acabar por ter um impacto menor.

Há notas sobre os trabalhos da reunião, que podem ler em:
https://fnf16.pad.foebud.org/copyright-reform?

Se tiverem qualquer tipo de questão sobre esta reunião de trabalho, eu estou disposto a esclarecer tudo aquilo que me for possível tendo em conta a minha memória, as minhas notas e as notas publicadas (são mais completas que as minhas).