Mapa de actividades e necessidades da D3


#1

Com a dispersão de temas que vamos abordando e como muitas vezes as novidades sobre cada assunto vão saindo muito espaçadamente, nem sempre é fácil ter uma visão geral daquilo que está a acontecer, na actividade da D3.
Este tópico pretende dar essa visão geral, indicando o que está a ser acompanhado, mas também o que não está a ser acompanhado. Pretende ainda mapear as necessidades que existem em cada assunto, de forma a que qualquer pessoa se possa oferecer para ajudar.
Em muitos assuntos que a D3 não está a abordar de momento falta apenas quem se chegue à frente para pegar nele. Portanto virem algo pelo qual se interessam e possam ajudar, por favor entrem em contacto (aqui, no IRC, por email…). Se estão na dúvida sobre se poderiam/conseguiriam ajudar a D3, entrem em contacto na mesma. A qualidade mais necessária, acima de qualquer requisito, é mesmo o tomar a iniciativa.
A lista não pretende ser 100% exaustiva, mas ainda assim se conhecem algum assunto relacionado com direitos digitais que acham que deveria aqui estar listado, por favor comuniquem.
A avaliação das prioridades e das necessidades é da Direcção, sendo sempre subjectiva e sujeita a crítica. As prioridades não correspondem à importância do assunto, mas a razões que levem a uma eventual urgência em abordá-lo primeiro que os restantes (prazos, acontecimento X ou Y, etc.).
Estejam à vontade para postar neste tópico, mas se for sobre um assunto concreto que já tem um tópico principal, é melhor postarem nesse.


Reforma do Direito de Autor

Resumo: Acompanhamento do processo legislativo europeu da nova directiva de Direito de Autor.
Estado: Muito activo. Pequena vitória no LIBE (apenas quanto aos filtros de censura). Aguarda voto do JURI em Janeiro Março Abril Junho (o mais decisivo).
Tópico principal: https://dd.indie.host/t/reforma-europeia-do-direito-de-autor/403/
Necessidades: Pessoas da àrea jurídica; Criativos e “estrategas” para campanha com 3 frentes: Marinho e Pinto, Governo, Público em geral, a começar em Janeiro.
Prioridade: Muito Alta


Nónio

Resumo: Criar uma resposta pública ao projecto Nónio, ao mesmo tempo que se alerta para os perigos da cedência de dados e de permitir o tracking online.
Tópico principal: -
Estado: Parado (falta de recursos humanos)
Necessidades: Responsável pela execução da ideia, designer
Prioridade: Alta


ePrivacy Regulation

Resumo: Acompanhamento do processo legislativo europeu do novo regulamento sobre privacidade online.
Estado: Pequena vitória no LIBE. Aguarda desenvolvimentos no Parlamento Europeu. Em suspenso até lá.
Tópico principal: https://dd.indie.host/t/e-preciso-ajuda-eprivacy-regulation/429/
Necessidades: Pessoas da àrea jurídica familiarizadas com o tema.
Prioridade: Média


Memorando de entendimento ISPs

Resumo: Um acordo privado entre ISPs e detentores de direitos, patrocinado pelo IGAC, está a censurar a Internet a mero pedido. É um estratagema que visa fugir ao controlo judicial e às garantias que os cidadãos teriam, caso o mesmo fosse feito através de lei.
Tópico principal: https://dd.indie.host/t/websites-bloqueados-fio-no-reddit/143
Estado: Parado (falta de recursos humanos)
Necessidades: Análise de possíveis respostas legais; delinear uma estratégia de comunicação contra esta medida.
Prioridade: Média


Neutralidade da rede

Resumo: Práticas da Meo e Vodafone de venda de pacotes de Internet móvel vão contra o Princípio da Net Neutrality tal como o defendemos. A nível legal, o caso não é sólido devido à fraca net neutrality consagrada pela UE. Ainda assim, pode haver margem para pressionar o regulador.
Estado: Muito activo
Tópico principal: https://dd.indie.host/t/meo-smart-net-viola-o-principio-da-neutralidade-da-internet/303/
Necessidades: Pessoas da àrea jurídica (preferência) para estudar a questão, investigar exemplos de outros países europeus que possamos utilizar.
Prioridade: Alta


Data retention (metadados)

Resumo: Queixa contra a recolha indiscriminada de metadados das telecomunicações, bem como o acesso a estes por parte das secretas.
Estado: Apresentada Queixa à Provedora de Justiça - Aguarda resposta.
https://direitosdigitais.pt/comunicacao/25-comunicados-de-imprensa/38-d3-pede-a-provedora-de-justica-que-leve-metadados-ao-constitucional
Tópico principal: https://dd.indie.host/t/governo-quer-secretas-a-espiar-comunicacoes-de-suspeitos/267/
Necessidades: Pessoas da àrea jurídica familiarizados com data retention; Criativos para campanha sobre vigilância destinada ao público.
Prioridade: Baixa


Argumentários e Estudos sobre partilha de ficheiros

Resumo: Desmontar argumentos e estudos enviesados ou intencionamente mal interpretados por parte dos detentores de direitos. Ter um repositório crítico e fidedigno, de fácil consulta, dos estudos sobre partilha de ficheiros na internet, em que possa assentar um argumentário geral sobre este tema.
Estado: Sprint presencial deu um valente avanço. Ainda há trabalho por fazer. Progresso muito lento desde então.
Tópico principal: https://dd.indie.host/t/reuniao-d3-sprint-p-argumentario-de-estudos-sobre-a-partilha/373/
Necessidades: Qualquer interessado. Seguir metodologia apresentada, tentar resumir o estudo, salientar aspectos críticos, pontos fracos ou incongruências detectadas.
Prioridade: Baixa


Privacidade online

Resumo: Promover o know-how sobre privacidade online
Estado: Actualmente estão a ser feitos contactos no sentido de realizar um workshop sobre privacidade online
Tópico principal: -
Necessidades: Ideias e iniciativa :smiley:
Prioridade: Baixa


Outros

(sem ninguém a trabalhar neles)

Cópia Privada

Assunto que tem estado morto, desde a última alteração. Por vezes ressurge. Há boas razões para voltar a pegar nele.

Voto electrónico

Existem sócios com fortes convicções sobre este assunto e tanto quanto me apercebo há até sintonia de opiniões. Sei que há interesse em desenvolver este tema, e mais cedo ou mais tarde vai ser necessário assumir uma posição, mas até agora D3 nunca se pronunciou sobre ele.


Assuntos internos da D3

(em que ninguém está a trabalhar e é preciso quem pegue, salvo indicação em contrário)

Promoção da D3

Pensar numa estratégia que vise a divulgação da associação. Panfletos? Autocolantes? Patrocinar o Benfica?

Redes Sociais

Foi decidido anteriormente que as redes sociais deveriam ser geridas de modo comunitário e ter conteúdos de interesse, e não apenas os “oficiais”. Faltam editores para essa tarefa.

Novo site

Em desenvolvimento. Necessidades, a existir, serão anunciadas posteriormente.

Revisão do regulamento

Há vários aspectos do regulamento interno que poderiam ser melhorados numa eventual alteração. A tarefa é principalmente da Direcção, mas qualquer um pode dar o seu input e apresentar propostas de alteração.

Carta de Princípios

Na assembleia fundadora foi decidido que a D3 se regeria por uma carta de princípios, a elaborar posteriormente. A tarefa é principalmente da Direcção, mas qualquer pessoa pode apresentar propostas de Princípios a adoptar.



#4

#5

Eu ainda tenho a esperança de se traduzir aquela informação da EDRi para os mais jovens…


#6

Olá a todos! Vi este vosso post no Facebook, e decidi que faria sentido finalmente juntar-me à Associação e oferecer-me para ajudar como puder. O meu nome é Afonso Ferreira, fiz a minha Licenciatura em Direito na Nova em Lisboa, e agora estou a fazer um Mestrado em Direito Europeu no Colégio da Europa, na Bélgica. Lembro-me que quando as primeiras “chamadas de ação” da D3 foram publicadas cheguei a trocar alguns e-mails com o @Eduardo, mas por falta de tempo acabei por não continuar a participar. Neste momento, as coisas estão mais calmas e gostaria bastante de ajudar nalguns dos projetos, especialmente tendo em conta que estão à procura de pessoas da área jurídica para vários projetos do meu interesse (nomeadamente, as questões da neutralidade de rede, o memorando de entendimento com os ISPs, o Regulamento ePrivacy e as questões da reforma de direitos de autor). Avisem como puder ajudar! (E vou-me finalmente tornar sócio!) Desculpem pelo post longo haha


#7

@nmota chegaste a ver o que era preciso? O texto ainda é como outro, agora se for preciso editar imagens já fica mais complicado para este lado. Não encontro tópico - sei que falámos disso mas já não sei se foi no fórum ou IRC?

@Afonso boa! Como está descrito na lista, há imenso que fazer em qualquer um desses temas. A direcção anda em cima da reforma do Dto Autor (e há sempre mais que podia ser feito), ePrivacy temos pelo menos o @DiogoConstantino também activo, memorando e neutralidade precisam de análise / investigação jurídica para avaliar opções. É escolher :smiley:


#8

Actualizado a 11 de Abril


#9

Em relação a isto, sou contra mas é difícil argumentar porquê para uma geração em que a tecnologia é solução para tudo.


#10

Já tive algumas discussões acerca deste tema e cheguei à conclusão que, normalmente, os apoiantes do voto electrónico, o são por 2 motivos:

  • não têm noção das suas inúmeras implicações
  • acreditam que os benefícios da conveniência do voto electrónico têm mais peso do que os malefícios

Cheguei também à conclusão que se confunde muito o voto electrónico com o voto via Internet. Já consegui dar a volta a discussões afirmando apenas que o “voto electrónico não te vai impedir de teres de ir a uma mesa de voto”.

Existem imensos casos práticos nos quais podemos pegar para demonstrar que a ideia não é assim tão boa. No entanto, acho que o debate é importante e inevitável.